Institucional

Juiz Federal Aposentado (TRF1), ex-Juiz de Direito (TJMA), ex-Promotor de Justiça (MPMA), ex-Procurador-Geral do Munícipio de Santa Inês-MA. Advogado OAB/MA nº 2.867

Ex-Procurador Geral do Município de Primeira Cruz – Maranhão.
Ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES.
Ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Mulher – SEMU.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA.
Advogado registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o número 18.014 no Maranhão (OAB/MA).

Ex-assessor jurídico do Governo do Estado do Maranhão, Procurador do Município de Primeira Cruz – MA. Advogado OAB/MA nº 18.014.

Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB-MA). Desenvolve pesquisas com ênfase nas áreas de Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Constitucional e Processo Penal. Autor dos livros: O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: Uma Análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão, publicado pela Editora Empório do Direito e Experimentalismo Constitucional no Direito Brasileiro, publicado pela Editora Juspodivm. Advogado OAB/MA nº 15.627

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e o IBCCRIM. Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG. Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. Executou o projeto de pesquisa intitulado “Fundamentos e Limites Constitucionais do Direito Penal”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão – FAPEMA, orientado pelo Prof. Dr. Aury Lopes Jr (PUC-RS) e pelo Prof. Me. Cleopas Isaías Santos (UNDB). Autor dos Livros: “Tecnoinvestigação criminal: entre a proteção de dados e a infiltração por software, publicado pela Editora JusPodivm (2020); “Do sentimento de impunidade à banalização da Extrema Ratio, publicado pela Editora Empório do Direito (2016). Desenvolve pesquisas com ênfase nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados do Maranhão. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Advogado OAB/MA nº 15.529 e OAB/DF nº 65.163